Home- busca: Habes Corpus
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:12
Concedido habeas corpus preventivo para mãe desempregada que não pagou pensão alimentícia
Inadimplemento não foi voluntário e inescusável.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:08
TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas
O homem foi preso em flagrante no complexo portuário do município de Navegantes (SC), em outubro de 2019.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 10:34
Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em grupos de risco do coronavírus
No habeas corpus, a DPU pedia o estabelecimento de padrões mínimos obrigatórios a serem seguidos
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:32
Acusada por troca de moeda falsa tem pedido de habeas corpus negado
Ela também tem envolvimento em outros crimes.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:26
Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus
A decisão é do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao deferir o pedido de liminar em habeas corpus.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:37
Justiça concede habeas corpus para presos preventivos em operação do MP que apura fraudes em falências
Decisão foi publicada na última terça-feira; Liminar anterior, do STJ, já garantia a liberação de presos temporários na mesma operação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:05
Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional equiparado ao delito de Homicídio
Medida Socioeducativa de internação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:40
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico Internacional de Drogas e Associação para o Tráfico
Transnacionalidade do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 12:10
Embargos Declaratórios no Agravo Interno no Habeas Corpus. Tráfico de drogas
Causa especial de diminuição de pena (Artigo 33, § 4º, da Lei º 11.343/2006).
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:33
Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades
O casal está em prisão preventiva desde o dia 23 de julho.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 11:36
Ministra nega pedido de habeas corpus à cantora e seu irmão
Os dois estão em prisão preventiva e são acusados de extorsão qualificada, esbulho possessório e associação criminosa – condutas que teriam sido praticadas em ocupações promovidas por movimentos sociais de São Paulo.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 14:59
Negado habeas corpus a acusado de ser mandante de triplo assassinato
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para negar diligências complementares requeridas pela defesa não apresentam ilegalidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:24
Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso
Penal e Processo Penal. Absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2019 - 10:39
Habeas Corpus. Homicídio Culposo e Embriaguez na direção de veículo automotor
Artigos 302, § 1º, III, e 306, ambos da Lei nº 9.503/1997, na forma do artigo 69 do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:54
Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de roubo majorado
Reiteração em Atos Infracionais. Internação.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 12:21
Habeas Corpus só pode trancar ação penal se defesa provar atipicidade
Colegiado decidiu que, mesmo que valor seja baixo e empresa tenha pago imposto devido, "deve ser observado o princípio in dubio pro societate"
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 10:41
Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:50
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 10:42
Ministro nega habeas corpus que pedia trancamento de ação penal por desacato
O ministro Celso de Mello, relator do HC, ressaltou que o direito à livre expressão não apresenta caráter absoluto, sofrendo limitações de natureza ética e de caráter jurídico.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:14
Negado habeas corpus a atendente de lanchonete preso em “festa da milícia” no Rio
De acordo com o ministro, a ausência de ilegalidade flagrante impede a superação da Súmula 691 do STF e impõe o indeferimento do pedido, que nem será levado à apreciação de colegiado.
